Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
Ao acessar e utilizar a plataforma Livrarias Online, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos abaixo, solicitamos que não utilize a plataforma.
1. Definições
- Plataforma: Site e serviços oferecidos pela Livrarias Online, acessíveis em livrariasonline.vercel.app;
- Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma;
- Produto Digital: Ebook em formato PDF disponibilizado para compra e download;
- Conteúdo: Todos os textos, imagens, designs, logotipos e materiais disponibilizados na plataforma.
2. Objeto
Esta plataforma tem por objeto a comercialização de ebooks digitais sobre temas de desenvolvimento pessoal, produtividade, hábitos e autoconhecimento. Todos os produtos são digitais e entregues eletronicamente.
3. Cadastro
Para realizar uma compra, o Usuário pode precisar fornecer informações completas e verdadeiras. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Compras e Pagamento
- Os preços dos produtos estão indicados em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio;
- O pagamento é processado por meio de gateways de pagamento seguros;
- A confirmação da compra será enviada por e-mail após a aprovação do pagamento;
- Em caso de pagamento não autorizado, o pedido será cancelado automaticamente.
5. Entrega do Produto Digital
- Após a confirmação do pagamento, o link de download do ebook será enviado ao e-mail cadastrado;
- O produto digital é entregue em formato PDF, compatível com diversos dispositivos;
- O acesso ao download permanece disponível por tempo indeterminado, salvo em casos de indisponibilidade técnica;
- É de responsabilidade do Usuário realizar o download e armazenar cópia do produto.
6. Direitos Autorais
Todos os ebooks e conteúdos disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado dos produtos adquiridos. A compra concede ao Usuário o direito de uso pessoal e intransferível.
7. Política de Reembolso
- Oferecemos garantia incondicional de 7 dias para todos os produtos;
- Caso o Usuário não esteja satisfeito com o produto adquirido, poderá solicitar o reembolso dentro de 7 dias corridos a partir da compra;
- A solicitação de reembolso deve ser feita por e-mail para suporte@livrariasonline.com;
- O reembolso será processado em até 10 dias úteis, mediante confirmação da solicitação;
- Após o período de 7 dias, não será possível solicitar reembolso.
8. Uso Indevido
O Usuário se compromete a não utilizar a plataforma para:
- Reproduzir ou redistribuir os ebooks adquiridos;
- Realizar qualquer atividade que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar a plataforma;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.
9. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo dos ebooks é de caráter educacional e informativo. Os resultados mencionados em depoimentos são individuais e não garantem resultados semelhantes para todos os leitores. A Livrarias Online não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo dos produtos adquiridos.
10. Disponibilidade da Plataforma
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções, manutenções ou falhas técnicas que possam ocorrer.
11. Links de Terceiros
A plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
12. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.
14. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: suporte@livrariasonline.com